Caroba é premiado por projeto de lei que democratiza atendimento na saúde

0
227

O vereador Renato Bispo Caroba (PT) recebeu ontem (14 de dezembro) o Prêmio Paulista de Boas Práticas Legislativas pelo projeto de Lei nº 171/2015 de sua autoria que obriga a disponibilização da lista de pacientes à espera de procedimentos no município de Arujá no site da Prefeitura. A solenidade foi realizada na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo.

A iniciativa, de responsabilidade do Movimento Voto Consciente, OAB, Associação Paulista de Escolas do Legislativo e Contas (APEL) e o Laboratório de Gestão Governamental – Lab.Gov, recebeu ao todo 114 projetos inscritos, dos quais 51 foram selecionados e apenas 11 premiados.
O PL nº 171/2015 de Caroba, que se tornou a Lei Municipal Nº 2803/2016, regulamentada por meio do Decreto nº 6615/16, concorreu na categoria Inovação, subcategoria Democracia.

Durante a cerimônia, o representante da OAB-SP, Alexandre Rollo, destacou a importância da iniciativa, principalmente nesse momento em que a classe política está em xeque:

“O Prêmio reconhece as boas leis e os bons projetos municipais. É necessário criar um círculo virtuoso e destacar quem colaborou para a melhoria da vida das pessoas”, afirmou.

Caroba ressaltou que recebeu a notícia sobre a indicação de seu projeto ao Prêmio com muita alegria e satisfação. Além de se sentir honrado em representar a Câmara de Arujá e ter uma iniciativa de sua autoria reconhecida por entidades de credibilidade, para ele a premiação é também uma demonstração da seriedade e compromisso do mandato que cumpre em Arujá:

“Isso demonstra ainda a importância do trabalho legislativo. A subcategoria Democracia que concorri, tem relação direta com o projeto que se tornou Lei, pois trata de se democratizar a informação, principalmente neste contexto da área de saúde, o que significa reforçar a autonomia do cidadão. A expectativa é que esta ideia sirva de exemplo e possa ser replicada em outros municípios”, afirmou.

A premiação teve por objetivo reconhecer iniciativas propostas por vereadores, servidores públicos de Câmaras Municipais, cidadãos e organizações da sociedade civil com potencial de impactar de forma positiva a realidade do município.

As categorias que concorreram foram Inovação, Excelência, Gestão Legislativa e Sociedade Civil e as subcategorias Social, Ambiental, Empreendedor, Estrutural, Gestão Pública, Democracia, Processo Legislativo, Transparência, Institucional e Ativismo. Cada uma das subcategorias teve três finalistas.

A Comissão Julgadora foi composta por nove membros oriundos de três diferentes áreas do conhecimento – Direito, Ciências Políticas e Gestão Pública. Todos as proposituras selecionadas serão disponibilizadas gratuitamente no portal eletrônico do Movimento Voto Consciente.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor, comente
Coloque seu nome aqui