Gritos do silêncio: ações buscam dar voz às mulheres vítimas de violência

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Os números são assustadores. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2017, foram registrados mais de 60 mil casos de violência contra a mulher no País, mas como a taxa de subnotificação do crime é alta, esse número pode chegar até a 500 mil casos por ano. Em média, 530 mulheres acionaram a Lei Maria da Penha por dia. Ou seja, cerca de 20 pedidos de ajuda por hora.Um outro estudo aponta que em 2019, houve um aumento nos casos de feminicídio. Apenas nos 12 primeiros dias de janeiro deste ano foram registrados 50 casos, uma média de 5 por dia. Em 2018, a Central de Atendimento à Mulher — Ligue 180 registrou, em média, 586 denúncias mensais de tentativas de feminicídio. Em 2017, foram 229.

Em Itaquaquecetuba a situação não é diferente. Segundo o delegado titular, Francisco Carlos Aguiar Del Poente, atualmente existem cerca de mil procedimentos em andamento, relacionados a violência contra mulher.

Embora os números sejam perturbadores, algumas ações que vem sendo adotadas nos últimos anos vem contribuindo para combater esse tipo de violência. Uma delas, foi a criação das “Salas Rosa”, nas duas unidades de distrito policial localizadas na cidade, uma na região central e outra no Jardim Caiuby. Estas salas são voltadas especificamente para o atendimento de mulheres vítimas de violência.

Segundo o delegado Del Poente, “a sala rosa desencadeou uma cadeia de serviços que envolve a Secretaria de Assuntos em Defesa da Mulher do município, redes médicas, e a defensoria pública. Também avançamos neste aspecto com a Patrulha Rosa, que cuida da medida protetiva. A pessoa vem aqui, e alega que seu agressor está colocando em risco sua vida. Ai vai o pedido de urgência para o juiz, que avalia e decreta a medida protetiva, ou afastamento do lar, aproximação, ou outra medida que o juiz entender que garanta a integridade da vítima. E pra cuidar disso, a patrulha rosa fica monitorando, para ver se o agressor não está nas imediações. Segundo Del Poente, a patrulha é formada pela Guarda Municipal com dois agentes (um homem e uma mulher). E qualquer notificação, ou interferência eles agem, capturam o camarada e ele vai preso”, explicou.

Para o delegado, graças a esse projeto, o número de atendimentos subiu muito.Temos quase mais de mil procedimentos na sala rosa. Hoje, temos estupro, ameaças, violência psicológica, moral, patrimonial, nós abraçamos tudo. E tudo isso, acabou gerando o decreto de criação da delegacia da mulher, que ocupará o atual espaço da delegacia central.

A implantação ainda não foi efetivada por atrasos nos projetos técnicos, mas o delegado da seccional, Jair Barbosa Ortiz, está se empenhado para que sua instalação ocorra o mais breve possível. “A nossa expectativa que isso possa ocorrer ainda neste mês de março. Com a implantação da Delegacia da Mulher teremos novamente uma boa estrutura, com assistente social, psicólogos, entre outros serviços.

Rede de Proteção

Para a secretária de Desenvolvimento Social do Município, Fabiana da Cunha Fernandes da Costa, que atuou por três anos na pasta da secretaria de políticas para as mulheres, o atendimento para a mulher vítima de violência no município conta com uma rede de proteção. De acordo com a Secretária, nesse ano de 2019 a cada dia temos informação de um ou dois casos de feminicídio. Mas graças a essa rede de apoio, as mulheres estão se sentindo mais seguras para denunciar. De novembro de 2015, quando começou a ronda Maria da Penha, até agora temos 342 mulheres acompanhadas pela GCM. Os bairros do Marengo e Piratininga são os que mais apresentam casos de violência contra a mulher, e em apenas 17% dos casos, o agressor estava alcoolizado, ou sob o efeito de drogas. 18% dos casos se referem a parceiros que não aceitam o final da relação.

“Não basta só olhar da Justiça, ou da Saúde. Tem toda uma gama de atendimentos. O primeiro lugar que a vítima de violência procura é um hospital, em seguida vai para a delegacia fazer um boletim de ocorrência, passando pelo IML (Instituto Médico Legal), seguindo para o Fórum, que determina amedida protetiva. Aqui na cidade temos a Ronda Maria da Penha, da GCM (Guarda Civil Municipal) ,que busca fazer um acompanhamento da rotina da vítima, afim de intimidar a ação do agressor. E outros serviços de inclusão social do CREA e CRAS. Enfim, a violência contra a mulher é tratada de forma multidisciplinar, pois tem toda um questão social, histórica, psicológica, que inclui religião, condições financeiras, enfim a mulher como um todo.

Na sociedade civil temos o Centro Tereza de Benguela de Promotoras Legais. O curso de promotoras legais foi iniciado em 2015, e ensina noções de direito e cidadania para todas a mulheres, formando multiplicadoras de informação.

No próximo sábado, dia 16 de março terá início a uma nova turma. O curso dura 9 meses e abrange entre outras coisas a Lei Maria da Penha, Estatuto da Criança, doIdoso, Previdência Social, família, entre outros temas voltados à cidadania.

Tereza de Benguela

Para a coordenadora do Centro Tereza de Benguela, a enfermeira Lilian Pereira, a principal missão desse coletivo de mulheres, que surgiu logo após a primeira edição do curso de promotoras legais, é a necessidade de levar para as mulheres vítimas de violência, orientação e informação quanto aos seus direitos. “Essa falta de informação dificulta as mulheres a saírem desse ciclo de violência. Ela também credita o aumento da violência contra a mulher, principalmente os casos de feminicídio à impunidade. “Não basta a criação de leis favoráveis, é preciso que toda essa legislação seja colocada em prática”, argumenta a coordenadora do coletivo, que promove plantões nas delegacias para divulgar as redes de acolhimento disponíveis no município.

Histórias
de Superação

Mas ser vítima de violência, não pode significar um fim. A mulher pode e deve reagir. Existem saídas e elas se encontram a sua disposição. E felizmente, exemplos de mulheres que conseguiram superar esse drama e hoje seguem tocando suas vidas não faltam. Como é o caso da pedagoga, Tia Claudia, atualmente com 51 anos, e que aos 17 anos, conheceu a triste realidade da violência doméstica.

“Casei aos 17 anos e logo no início veio o primeiro não pode, seguido pelo primeiro cala a boca, e partindo para a agressão física. Cheguei a perder sete filhos, por conta das agressões. Morria de medo do meu marido, não podia usar roupas curtas, não podia conversar com ninguém. Tenho marcas de queimaduras de cigarro, de ferro de passar. Ele era tão violento que colocava um revólver na minha cabeça, e fazia “roleta russa”. Procurava minha família, mas ouvia a frase: “ruim com ele, pior sem ele”. Nem culpo minha mãe, pois ela também foi criada assim, nessa sociedade machista em que as mulheres devem ser submissas ao homem.

Mas teve um dia em que ele passou de todos meus limites, que foi quando ele pegou o meu filho e o atirou contra a parede. Virei uma onça, e peguei o revólver e dei um tiro nele. Graças a Deus ele não morreu, mas enfim me libertei. Me separei, fui trabalhar conheci uma outra pessoa, e quando vi que a história ia se repetir me separei. Mas voltei a estudar, passei no Enem, fiz pedagogia, participei da primeira turma do curso de promotores legais aqui em Itaquá, e hoje estou trabalhando como coordenadora pedagógica, e sou uma das delegadas popular da região do Alto Tietê. “Luto pela igualdade de direitos e para que homens e mulheres possam caminhar lado a lado”, finalizou Tia Claudia.

Quem também superou o trauma da violência é a aposentada e artesã Tereza (nome fictício) de 63 anos. Ela sofreu perseguição do seu primeiro companheiro desde os 15 anos de idade. Ela procurou as promotoras legais em 2002, na capital, e no passado refez o curso em Itaquá. Atualmente ela trabalha como artesã na fabricação de bonecas.

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