Poá // Assistência Social finaliza pré-conferências

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Nos espaços das pré-conferências foram levantadas propostas das cinco regiões da cidade, considerando suas demandas e especificidades

Foram finalizadas nesta sexta-feira (9) as pré-conferências de Assistência Social. Após passar por quatro diferentes bairros, a atividade foi realizada hoje na Casa de Cursos da Vila Varela. A organização dos debates em diferentes pontos da cidade teve como objetivo descentralizar os trabalhos, visando a preparação da Conferência de Assistência Social de Poá, que este ano terá como tema a “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”. A conferência será realizada na Praça de Eventos, nos dias 22 e 23 de junho.

“É um momento de avaliar, conferir o que vem sendo executado pelo município e propor propostas e soluções para melhoria nos serviços da Assistência Social”, explicou o secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Edevaldo Gonçalves, que acrescentou que a proposta das pré-conferências é buscar levar o espaço de discussão mais próximo da população, especialmente dos usuários dos serviços da Assistência Social.

Nos espaços das pré-conferências foram levantadas propostas das cinco regiões da cidade, considerando suas demandas e especificidades, que serão apresentadas em um documento único na Conferência Municipal. Foram também levantadas propostas para as esferas estadual e federal.

Conferência
Considerando a conquista da elaboração e aprovação II Plano Decenal da Assistência Social (2016-2026) e a conjuntura atual, o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) elege como tema para a Conferência de Assistência Social de 2017 “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”.

Além de reafirmar o papel da Assistência Social como política garantidora de direitos e da urgente necessidade de dar visibilidade a esta contribuição para a sociedade brasileira, o tema da conferência traz os usuários para o centro do debate.

Nesse sentido, a 11ª Conferência Nacional dá continuidade à perspectiva adotada pelo II Plano Decenal de eleger os usuários, sua realidade de vida, direitos e demandas de acesso. De modo a favorecer os debates no processo conferencial foram organizados quatro eixos temáticos: A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais; Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS; Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais; e a legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

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