Prefeitura de Itaquá realiza palestra sobre Combate ao Trabalho Infantil

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A Prefeitura de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social realizou nesta sexta-feira (9 de junho) uma palestra sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que tem por objetivo retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce.  A iniciativa da gestão municipal antecipa a celebração ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.

A atividade foi promovida nas dependências da Universidade de Guarulhos (UNG), em Itaquaquecetuba, e contou com a participação do prefeito Dr. Mamoru Nakashima; da primeira dama e secretária de Desenvolvimento Social do município, Joerly Nakashima, da coordenadora do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Márcia Chiovitti e equipe; do instrutor do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), o caboda Polícia Militar José Roberto; bem como representantes da UNG; lideres comunitários; secretários municipais e a sociedade civil.

O tema da palestra foi explanado durante o evento pela técnica da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, Marcela Purini, responsável pelo PETI estadual. “A ação de busca ativa que o município faz é muito importante, Itaquaquecetuba vem capacitando a equipe e criando políticas públicas que combatam essa realidade, o que precisamos é melhorar os indicadores”, disse Marcela.

O prefeito Dr. Mamoru Nakashima participou da abertura da palestra e frisou que é preciso combater a exploração infantil. “Lugar de criança é estudando e não trabalhando”, afirmou o gestor municipal.

Em Itaquaquecetuba, a Secretaria de Desenvolvimento Social intensificou as ações de combate ao trabalho infantil no município. Além da busca ativa que é feita em semáforos, ruas, estacionamentos, praças, estações de trem e lugares de grande circulação de pessoas, as ações foram ampliadas de forma que atendam todas as feiras livres da cidade e com maior frequência. As fiscalizações são feitas em parceria com a associação União dos Moradores da Vila Zeferina, entidade conveniada e responsável pela triagem dos casos.

Todo esse trabalho é realizado em conjunto com CREAS de Itaquaquecetuba e integra as ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), em que o município está inserido.

Com as denúncias cabe ao CREAS – órgão designado para tratar de todas as questões ligadas a violação de direitos da criança e do adolescente – verificar o caso por meio de visitas técnicas, apurar a situação, fazer o monitoramento, assim como encaminhar o menor e a família para os programas sociais do município, em que eles devem ser inseridos através no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).

TRABALHO INFANTIL É considerado trabalho infantil qualquer tipo de panfletagem, prostituição, tráfico, exploração sexual ou qualquer atividade que a criança receba uma remuneração para exercê-la. O telefone para denuncias em caso de trabalho infantil é o Disque 100 que funciona 24 horas. As denúncias também podem ser feitas pelo telefone 4753-1489/ 4642-0070.

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