Prefeitura de Ferraz aborda legislação sanitária para escolas infantis

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 Vigilância Sanitária de Ferraz de Vasconcelos capacitou na manhã de hoje, 15 de abril, aproximadamente 50 responsáveis ou donos de escolas de ensino infantil da cidade, englobando a rede pública e privada, sobre o cumprimento da legislação sanitária, focando a segurança dos alunos de até 3 anos por meio da portaria 321/1988. O encontro ocorreu no anfiteatro do Palácio da Uva Itália, na Vila Romanópolis.

Na oportunidade, os presentes puderam aprender com os técnicos da Vigilância ferrazense que atuam nesta área, Jean Carlos Brito da Silva e Sônia Gomes, e com a arquiteta, Alessandra Prezotto. Alguns pontos abordados na formação foram a parte estrutural das unidade de ensino, que devem ter duas entrada por exemplo, bem como aspectos relacionados à alimentação, fluxo de crianças por sala, etc.

Vale destacar que o principal objetivo do encontro, além de conscientizar sobre a segurança dos alunos, foi falar sobre a importância de se ter a licença da Vigilância Sanitária para o pleno funcionamento. O órgão pode multar e até interditar a instituição dependendo do caso e da demora para se obter o documento. “É muito simples conseguir a licença, afinal ela é solicitada online, pelo ViaRápida, e nós cuidamos de vistoriar o local e reabastecer o portal depois com as informações desta fiscalização”, esclarece a coordenadora da Vigilância em Saúde de Ferraz, Karina Rente Isidoro, sobre o processo simplificado de emissão da referida licença.

Ainda de acordo com Karina Rente, a formação com os responsáveis por estas escolas foi fundamental para promover a troca de informações. “Temos processos que acabam demorando para serem concluídos por conta da falta de informação. Os diretores das unidades escolares, muitas vezes, não sabem o que é preciso adequar na instituição para conseguir a licença, por isso esse encontro de hoje foi de grande vália para agilizarmos estes processos, afinal nossa função é fazer funcionar, queremos todas as escolas regularizadas com a gente”, disse Karina.

O prefeito José Carlos Fernandes Chacon, o Zé Biruta, destaca que a  iniciativa beneficia não só a instituição que estará cumprindo a lei, mas também aos pais e alunos. “A escola só tem a ganhar com essa formação, pois estará em pleno serviço, sem nenhum tipo de problema, se tiver a licença em mãos. Este benefício também vem ao encontro dos alunos, que ficam seguros dentro da unidade, e dos pais, que podem confiar seus filhos sem maiores preocupações”, conclui o chefe do Executivo ferrazense.

A equipe da Vigilância alerta que, depois da capacitação realizada, devem começar as fiscalizações escola por escola para verificar se as adequações necessárias foram feitas.

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